As políticas da música

a institucionalização da Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo nas atas da Câmara Municipal (1949)

Abstract

Esta comunicação propõe uma análise documental e historiográfica sobre o processo de institucionalização da Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo (OSM), centrando-se na tramitação do projeto de lei nº 39-49 na Câmara Municipal de São Paulo ao longo de 1949. Por meio da leitura das atas legislativas, busca-se questionar os mecanismos políticos que fundamentaram a criação jurídica da orquestra, revelando conflitos e estratégias que envolveram artistas, legisladores e representantes do poder executivo. A hipótese central é a de que a institucionalização da OSM não corresponde a um ato inaugural, mas sim à formalização de um organismo musical que já atuava na cidade sob outras formas. O trabalho fundamenta-se teoricamente na historiografia das ausências e na ideia de documento como vestígio (Rousso, 1997), bem como em abordagens que ampliam a noção de fontes musicais para além do musicográfico (Garcia, 2008; Castagna, 2020). Os resultados evidenciam não apenas o caráter politicamente negociado da criação da orquestra, mas também as tensões entre direito trabalhista, financiamento público e legitimidade do trabalho musical. Conclui-se que a análise das atas oferece um campo fecundo para pensar a música como política pública e a cultura como arena de disputas institucionais, revelando memórias políticas que desafiam narrativas lineares de fundação e continuidade.