Possibilidades para o ensino de música na rede estadual cearense a partir das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI)
Keywords:
Educação musical cearense, Ensino médio integral cearense, Currículo cearense, Disciplinas eletivas, Políticas educacionaisAbstract
Esta pesquisa analisa as possibilidades pedagógicas para o ensino de música nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) do Ceará, examinando documentos normativos e produções acadêmicas de 2017 a 2025. Os resultados revelam que, apesar do reconhecimento formal nos documentos oficiais, a música enfrenta desafios como carga horária reduzida e posição marginal no currículo. Contudo, destacam-se oportunidades nas disciplinas eletivas e clubes estudantis, que favorecem práticas coletivas e interdisciplinares. Conclui-se que a efetiva implementação requer maior articulação entre políticas públicas, formação docente e valorização da música como componente formativo essencial. O estudo oferece subsídios para aprimoramento das práticas pedagógicas e desenvolvimento de políticas educacionais no estado.
Downloads
References
ALMEIDA, José Robson Maia de Aprendizagem musical compartilhada: a prática coletiva dos instrumentos de sopros/madeiras no curso de música da UFCA / José Robson Maia de Almeida. - 2014. 353 f.: il. color., enc.; 30 cm. Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza, 2014.
ABREU, Y. P.; MATOS, E. A. O ensino artístico no brasil, as legislações e os pareceres: um breve histórico. Revista Docentes, [S. l.], v. 9, n. 30, p. 14–21, 2024. Disponível em: https://periodicos.seduc.ce.gov.br/revistadocentes/article/view/1197 . Acesso em: 23 jul. 2025.
SILVA, S. T.; JÚNIOR, A. D. F. Contribuições da motivação autodeterminada para aprendizagem musical no ensino médio: uma revisão de literatura. Comunicação. In: XXVII Congresso da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música, v.27, 2017, Campinas - SP: ANPPOM, 2017. ISSN: 1983 – 5973. Disponível em: https://anppom.org.br/congressos/anais/v27 . Acesso em: 23 jul. 2025.
RIBEIRO, R. Currículo de música no ensino médio integrado: uma análise dos PPCs de três cursos técnicos de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Comunicação. In: XIV Encontro Regional Nordeste da Associação Brasileira de Educação Musical, v.3, 2018, Salvador - BA: ABEM, 2018. ISSN Online: 2318-664X. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-ernd/v3 . Acesso em: 23 jul. 2025.
LIMA, F. M. Dez anos de ensino médio técnico integrado em instrumento musical no Colégio Pedro II - Campus Realengo II e a inserção/ integração com os espaços culturais da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Comunicação. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DA ABEM, v.5, 2023, Ouro Preto - MG: ABEM, 2023. ISSN Online: 2526-5857. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-congresso/v5 . Acesso em: 23 jul. 2025.
KANDLER, M. A. Música na Educação Profissional e Tecnológica: desafios para se integrar em um ambiente de C,T & I. Comunicação. In: XXIV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MUSICAL, v.3, 2019, Campo Grande - MS: ABEM, 2019. ISSN Online: 2526-5857. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-congresso/v3 . Acesso em: 23 jul. 2025.
COSTA, K. M. C. Preferência musical dos/as jovens ingressantes no ensino médio integrado do IFG – Campus Uruaçu. Comunicação. In: XXIV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MUSICAL, v.3, 2019, Campo Grande - MS: ABEM, 2019. ISSN Online: 2526-5857. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-congresso/v3 . Acesso em: 23 jul. 2025.
MORAIS, A. C. S. SANTOS, G. C. Educação musical no ensino médio integrado: uma experiência interdisciplinar. Comunicação. In: XXIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical, v.2, 2017, Manaus - AM: ABEM, 2017. ISSN Online: 2526-5857. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-congresso/v2 . Acesso em: 23 jul. 2025.
DOMINGOS, D. FERNANDINO, J. Processos de criação musical: construindo caminhos no Programa Escola Integrada. Comunicação. In: XXIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical, v.2, 2017, Manaus - AM: ABEM, 2017. ISSN Online: 2526-5857. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-congresso/v2 . Acesso em: 23 jul. 2025.
RIBEIRO, R. Apreciação Musical Como Prática Curricular No Ensino Médio Integrado. Comunicação. In: XXIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical, v.2, 2017, Manaus - AM: ABEM, 2017. ISSN Online: 2526-5857. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-congresso/v2 . Acesso em: 23 jul. 2025.
PENNA, M. SANTOS, S. PINTO, A. L. LISBOA, R. SANTOS, A. “É isso o que eu quero para mim”: a descoberta da música como sentido de vida num curso técnico integrado. Comunicação. In: XXIV Congresso da Associação Brasileira de Educação Musical, v.3, 2019, Campo Grande - MS: ABEM, 2019. ISSN Online: 2526-5857. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-congresso/v3 . Acesso em: 23 jul. 2025.
RIBEIRO, R. A “música em si”: um estudo de caso sobre a estruturação do currículo de música do ensino médio integrado a partir do habitus conservatorial Comunicação. In: XXIV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MUSICAL, v.3, 2019, Campo Grande - MS: ABEM, 2019. ISSN Online: 2526-5857. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-congresso/v3 . Acesso em: 23 jul. 2025.
TIBÚRCIO, C. O. Educação musical no ensino médio integrado ao técnico: um estado de conhecimento dos periódicos e eventos em música. Comunicação. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DA ABEM, v.5, 2023, Ouro Preto - MG: ABEM, 2023. ISSN Online: 2526-5857. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-congresso/v5 . Acesso em: 23 jul. 2025.
ROCHA, D. N. A educação profissional tecnológica e a sua utilização no ensino de música no Ceará. Comunicação. In: XXII ENCONTRO REGIONAL NORDESTE DA ABEM, v.6, 2024, Sobral - CE: ABEM, 2024. ISSN Online: 2318-664X. Disponível em: https://abem.mus.br/anais-ernd/v6 . Acesso em: 23 jul. 2025.
BONDÍA, J. L. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. In: Revista Brasileira de Educação. https://doi.org/10.1590/S1413-24782002000100003 . Acesso em: 15 mar. 2025.
BOURDIEU, P. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 2011.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de junho de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Acesso em 19 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm . Acesso em 19 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de julho de 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14934.htm . Acesso em 19 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm . Acesso em 20 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf . Acesso em 20 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Linguagens, códigos e suas tecnologias / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. 239 p. (Orientações curriculares para o ensino médio ; volume 1). ISBN 85-98171-42-5. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf . Acesso em 20 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf . Acesso em 20 jul. 2025.
BRASIL. Orientações curriculares para o ensino médio. Linguagens, códigos e suas tecnologias / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf . Acesso em 20 jul. 2025.
CEARÁ. Decreto Estadual nº 35.499/2023 - trata do Plano de Universalização do ensino estadual de tempo integral. Diário Oficial do Estado - DOE (CE), Fortaleza, CE, 27 de março de 2025. Disponível em: https://www.pge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/47/2023/06/do20230615p01.pdf . Acesso em 19 jul. 2025.
CEARÁ. Lei Estadual n.º 16.025, de 30 de maio de 2016 – Institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024. Diário Oficial do Estado - DOE (CE), Fortaleza, CE, 20 de julho de 2017. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/4019-lei-n-16-025-de-30-05-16-d-o-01-06-16 . Acesso em 19 jul. 2025.
CEARÁ. Lei Estadual nº 14.273 de 19 de dezembro de 2008 – Dispõe sobre a criação das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado - DOE (CE), Fortaleza, CE, 23 de dezembro de 2008. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/orcamento-financas-e-tributacao/item/340-lei-n-14-273-de-19-12-08-d-o-23-12-08 . Acesso em 23 jul. 2025.
CEARÁ. Lei Estadual nº 16.287, de 20 de julho de 2017 – Institui a Política de Ensino Médio em Tempo Integral no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Ceará. Diário Oficial do Estado - DOE (CE), Fortaleza, CE, 20 de julho de 2017. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/5883-lei-n-16-287-de-20-07-17-d-o-21-07-17 . Acesso em 19 jul. 2025.
CEARÁ. Lei Estadual nº 17.995/2022 – Institui o Plano de Universalização do Ensino Estadual de Tempo Integral no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Ceará. Diário Oficial do Estado - DOE (CE), Fortaleza, CE, 27 de março de 2025. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/7185-lei-n-17-995-29-03-2022-d-o-29-03-22 . Acesso em 19 jul. 2025.
CEARÁ. Lei Estadual nº 19.187, de 12 de março de 2025 – Vincula a vigência do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016, à do Plano Nacional de Educação em vigor. Diário Oficial do Estado - DOE (CE), Fortaleza, CE, 27 de março de 2025. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/11000-lei-n-19-187-de-12-de-marco-de-2025 . Acesso em 19 jul. 2025.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Catálogo de Componentes Eletivos 2021. Fortaleza, SEDUC: 2021. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2021/03/catalogo_eletivas_2021_final.pdf . Acesso em 19 jul. 2025.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Catálogo Unidades Curriculares Eletivas 2023. Fortaleza, SEDUC: 2023. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2023/03/catalogo_unidades_curriculares_eletivas_2023.pdf . Acesso em 19 jul. 2025.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) - Ensino Médio. Fortaleza, SEDUC: 2021. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2022/01/dcrc_completo_v14_09_2021.pdf . Acesso em 19 jul. 2025.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Matriz curricular de referência para as Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Fortaleza, SEDUC: 2023. https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2023/03/matriz_curricular_referencia_escolas_2023.pdf . Acesso em 19 jul. 2025.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Matriz de Conhecimentos Básicos - MCB 2021. Fortaleza, SEDUC: 2021. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2021/07/MCB-2021-Versao-0208_2021.pdf . Acesso em 19 jul. 2025.
CEARÁ, Secretaria da Educação. Revista Docentes. Secretaria da Educação do Estado do Ceará. v. 9 n. 30 (2024): Dossiê: Aprendizagem musical compartilhada. Fortaleza: SEDUC, 2024. Disponível em: https://periodicos.seduc.ce.gov.br/revistadocentes/issue/view/42 . Acesso em 23 jul. 2025.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Projeto Político Pedagógico do Ensino Médio em Tempo Integral. Fortaleza, SEDUC: 2020. https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2021/01/Projeto-Politico-Pedagogico-do-Ensino-Medio-em-Tempo-Integral-20200A-convertido.pdf . Acesso em 19 jul. 2025.
GORDON, E. Teoria de aprendizagem musical: competências, conteúdos e padrões. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
KOELLREUTTER, Hans-Joachim. Educação musical hoje e, quiçá, amanhã. In: LIMA, Sonia A. (Org.). Educadores musicais de São Paulo: Encontro e reflexões. São Paulo: Nacional, 1998.
ROGERS, Carl Ransom. Terapia centrada no cliente / Carl . R. Rogers ; tradução Cecília Camargo Bartalotti ; revisão da tradução Silvana Vieira. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
SCHAFER, R. Murray. A afinação do mundo: uma exploração pioneira pela história passada e pelo atual estado do mais negligenciado aspecto do nosso ambiente: a paisagem sonora / R. Murray Schafer; tradução Maria Trench Fonterrada. São Paulo: Editora UNESP, 2001.
SILVINO, I. Ah, seu eu tivesse asas…Fortaleza: DIZ Editor(A)ação, 2011.